Pesquisa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizada em 2019 e 2020, mostra que 89% das amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) estão dentro do nível de conformidade. Isso significa que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo.

Os resultados são referentes ao PNCRC/Vegetal, que tem como objetivo monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas e de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal nacionais e importados. Desde 2019, quando a fiscalização passou a autuar as irregularidades, o MAPA já aplicou mais de R$ 4 milhões em multas.

Edimar Teixeira, agrônomo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), alerta a população para a produção e consumo de alimentos seguros, inspecionados, com registros e dados que possam ser rastreados, seguindo toda a legislação pertinente.

“No momento nosso SIM pleiteia, junto ao MAPA, Equivalência ao Sistema Brasileiro de Atenção à Sanidade Agropecuária (SISBI/POV) para futuramente realizar esse trabalho de avaliação e controle de resíduos e contaminantes em produtos vegetais em Mossoró. Importante que sejam realizados investimentos cada vez maiores nos serviços de fiscalizações, inspeções, para que se produza, manipule, comercialize e se consuma alimentos seguros”, destacou.

Segundo o levantamento, dos 89% de conformidade apontados nas análises, 49% não apresentaram nenhum resíduo e contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil. Apenas 11% das amostras apresentaram algum tipo de inconformidade. Desse total, 10 pontos percentuais representam inconformidades relacionadas a resíduos de defensivos agrícolas e um ponto percentual mostrou a presença de contaminantes, como Salmonella e micotoxinas.

“Dentre os produtos de origem vegetal que apresentaram 100% de conformidades no período, temos alho, amêndoa, avelã, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada, manga e pimenta do reino. Nas inconformidades, abaixo de 70% (a maioria por uso de produtos não permitidos para a cultura) aparecem feijão comum, goiaba, morango, feijão-de-corda e pimentão”, disse Edimar Teixeira.

Defensivos agrícolas

Das 2.601 amostras coletadas, 1.777 foram direcionadas para o monitoramento de ocorrência de resíduos de defensivos agrícolas, sendo 1.521 amostras conformes e 256 não conformes. As violações em produtos nacionais chegaram a 14%. Desses, 10% foram de defensivos agrícolas não permitidos para a cultura - que não significa, necessariamente, risco para a saúde dos consumidores - e 4% com uso acima do limite máximo de resíduos – que indica uso inadequado do produto, não seguindo as orientações da bula.

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O órgão é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetais minimamente processados.

O serviço visa promover a segurança alimentar, através de ações de saúde pública e combate à clandestinidade. A atuação do SIM inclui abate de animais e seus produtos, o pescado e seus derivados, mel e cera de abelha e seus derivados, leite e seus derivados, ovos e seus derivados, além dos vegetais minimamente processados.

As empresas com registro junto ao SIM têm vantagens em relação à concorrência com a produção legalizada de seus produtos no mercado consumidor. Além da garantia de qualidade, segurança alimentar e participação em programas governamentais oficiais de compra direta.

*Publicado em 19/11/2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/pesquisa-confirmaseguranca-para-consumo-dos-vegetais-comercializados-no-pais.