A Prefeitura de Mossoró segue com inscrições abertas para o credenciamento de artistas locais e regionais que pretendem participar dos eventos culturais da cidade, como também o “Mossoró Cidade Junina” 2024. O processo acontece até 15 de abril, de forma on-line, através do Sistema Municipal de Inscrições Culturais. 

O procedimento é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante a realização de eventos pelo município. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).

O sistema permitirá que os artistas acompanhem em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.

Credenciamento

• 1. EDITAL - CREDENCIAMENTO 01-2024 - SMC.pdf
• 2. ANEXO I EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
• 3. ANEXO II EDITAL - MINUTA DO CONTRATO.pdf
• 4. ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE COMPROMISSO.docx
• 5. ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx
• 6. ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO.docx
• 7. ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7°, XXXIII, CF-1988.docx
• 8. ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM EVENTOS.docx
• 9. ANEXO VI DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx
• 10. ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.docx
• 11. ANEXO VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA DE PREÇOS.docx