A Prefeitura Municipal de Mossoró iniciou hoje segunda-feira, 1º de abril, o processo de cadastramento dos vendedores interessados na comercialização durante o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, eventos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ), que começa no dia 1º de junho.

Diretora Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Juliana Pedrosa falou sobre o processo de cadastramento para os comerciantes. “Estamos priorizando o cadastramento dos proprietários de imóveis na área do percurso, aqueles que estão interessados na comercialização durante o ‘Pingo da Mei Dia’ e o ‘Boca da Noite’”. Juliana Pedrosa também lembrou do cadastramento para os demais comerciantes. “De 3 a 5 de abril abriremos o processo de cadastramento para vendedores interessados nos demais espaços públicos disponibilizados”, explanou.

 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:

No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos:

Requerimento devidamente preenchido e assinado;

Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica);

Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);

Comprovante de residência recente;

Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido presencialmente.

Registro imobiliário* (Exclusivo para moradores e proprietários*)

Documento hábil a comprovar a posse* (Exclusivo para moradores e proprietários*)

A Prefeitura de Mossoró continua garantindo a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².

Atenção aos comerciantes habilitados, a lista do CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril.  E a efetivação do credenciamento será realizada de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado à Praça da Redenção, bairro Centro.

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:

8 de abril: através do portal da Prefeitura de Mossoró.

CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:

9 a 11 de abril: credenciamento dos comerciantes habilitados a trabalharem durante os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”.

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE COMERCIANTES CREDENCIADOS:

12 de abril: através do portal da Prefeitura de Mossoró.

O cadastramento será realizado presencialmente no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O prazo final para cadastramento será dia 5 de abril.