Na perspectiva de avançar o debate sobre políticas públicas na garantia efetiva dos direitos da criança e do adoleceste, a Prefeitura de Mossoró, integrada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou na manhã desta terça-feira (4), a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro foi realizado no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e contou com a participação de conselhos municipais, sociedade civil e representantes da Promotoria, Defensoria, Judiciário e autoridades públicas.

A conferência demonstra a atenção do Município na busca do fortalecimento e concretização das ações no tocante aos direitos da criança e do adolescente. A edição deste ano abordou como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

“Nesse momento que Mossoró atravessa, essa conferência tem um simbolismo muito grande. É a primeira conferência pós-pandemia, então, temos muito a refletir sobre o que temos que recuperar. Considero um momento histórico. As conferências permitem que a sociedade possa interagir diretamente nas políticas públicas, para que as ações não sejam geridas e elaboradas dentro dos gabinetes”, relatou o promotor de justiça doutor Sasha Alves.

Titular da Semasc, Erison Natécio ressaltou que a temática do evento tem como proposta socializar uma questão de direito, refletindo o contexto da pandemia, buscando o desenvolvimento de políticas efetivas na proteção da criança e do adolescente. O secretário frisou que a integração da sociedade, conselhos, núcleos e instituições é fundamental para o avanço das políticas de recuperação. 

“A conferência discute a defesa dos direitos da criança e do adolescente em um contexto pandêmico. Nós passamos por uma pandemia em que o agravamento da questão social, manifestado por meio da pobreza e desigualdade, se acentuou muito, tendo reflexo em todas as áreas. Apresentamos muito do que foi feito pelo poder público municipal e, ao mesmo tempo, reforçamos o nosso compromisso em trabalhar e unir forças para garantir que as nossas crianças e adolescentes tenham todos os direitos assegurados,” contou Erison Natécio.

“O Comdica, juntamente com a Prefeitura de Mossoró, realiza a primeira conferência pós-pandemia. Importante estarmos debatendo, criando estratégias, propostas, para ver de que forma vamos trabalhar com as crianças, as oportunidades delas depois desse período de pandemia. É importante esse momento, de estarmos todos juntos, empenhados na construção de estratégias para as crianças e adolescentes após esse período que foi bastante cruel”, detalhou Joana Amélia, presidente do Comdica.

Integraram ao momento a comunidade em geral, COMDICA, NUCA, Conselheiros Tutelares, Conselhos Setoriais de Educação, Saúde, Assistência Social, Professores, Técnicos do CRAS, CREAS, do Criança Feliz, agentes de saúde, representantes da Delegacia, Promotoria, Defensoria, Judiciário, OAB e Câmara de Vereadores.