O calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró entra em uma nova etapa a partir das 8h desta terça-feira (10), com a realização de transferência, por interesse próprio, de alunos que fazem parte da Rede. As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em uma outra unidade de ensino, da Rede Municipal ou não.

A solicitação de transferência deve ser solicitada de forma virtual, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas e que pode ser acessado através do “Mossoró Digital” ou, diretamente, no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e, em seguida, no espaço “Familiares”.

Em até três dias após solicitação, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino, destino da transferência, portando comprovação de transferência e documentação elencada no art. 17 na portaria nº 198, de 12 de dezembro de 2022 (confira AQUI, na página 3). Esta etapa do calendário de matrículas segue aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (13).

A fase seguinte é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.

Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 19/12 às 23h59 do dia 22/12);

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 26/12 às 23h59 do dia 29/12);

- Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 2/1 às 23h59 do dia 6/1);

- Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/1 às 23h59 do dia 13/1);

- Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);

- Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);

- Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).