A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta segunda-feira (12) portaria que institui o calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”.

O calendário publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) contempla sete etapas, sendo a primeira destinada a matrículas antecipadas para crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, uma novidade implantada para o ano letivo de 2023, conforme anúncio que já havia sido feito pelo prefeito Allyson Bezerra.

"Essa é mais uma medida que mostra a responsabilidade, compromisso e respeito com que tratamos a educação pública no nosso município, trabalho que foi intensificado a partir do programa 'Mossoró Cidade Educação', que contempla investimentos e ações para a Rede Municipal de Ensino, que já aconteceram, que estão acontecendo e que também serão efetuados ao longo dos próximos anos", destacou Allyson Bezerra.

Para as crianças/alunos novatos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica, as matrículas devem ser efetuadas entre os dias 19 e 22 de dezembro, por meio do programa “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc. A situação de vulnerabilidade econômica deve ser comprovada mediante apresentação da Folha Resumo do Cadastro Único.

Concluída esta etapa, serão abertas as matrículas para crianças/alunos novatos com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica. Essa fase ocorrerá de 26 a 29 de dezembro e está condicionada à existência de vagas remanescentes da primeira etapa.

Já o processo de renovação de matrícula acontecerá de 2 a 6 de janeiro de 2023 e será realizado pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano - Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos - EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.

A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.

Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.

“Além dos critérios que já foram adotados em 2021 para o ano letivo de 2022 em nosso processo de matrículas, como a prioridade para alunos com deficiência, também estamos adotando, para o ano letivo de 2023, o critério de vulnerabilidade econômica priorizando os estudantes que mais precisam. É a educação para todos, inclusiva, gratuita e de qualidade”, pontuou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar, acrescentando:

“Importante destacar também que os alunos irão encontrar em 2023 uma Rede Municipal de Ensino já com mais avanços, com muitas unidades reestruturadas, novos equipamentos, uma nova realidade que começa a surgir para a educação da nossa cidade. Isso é 'Mossoró Cidade Educação'”, finalizou Hubeônia.

Confira AQUI, a partir da página 1, todos os detalhes do calendário de matrículas, incluindo a lista completa de documentos que devem ser apresentados e a relação série/idade para cada turma.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 19/12 às 23h59 do dia 22/12);

- Alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/Superdotação e sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 26/12 às 23h59 do dia 29/12);

- Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 2/1 às 23h59 do dia 6/1);

- Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/1 às 23h59 do dia 13/1);

- Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);

- Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);

- Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).