Levantamento mais recente da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) mostra que a Prefeitura de Mossoró já distribuiu quase 100 mil litros de óleo diesel para agricultores cadastrados no Programa Semear para o corte de terra.

De acordo com a pasta municipal foram distribuídos até o momento 99.905 litros do combustível. Equipes da SEADRU têm realizado visitas aos agricultores que recebem o óleo diesel. A fiscalização visa saber se o produtor que recebeu o óleo diesel fez o corte de terra de sua propriedade.

“Estamos realizando as visitas de fiscalização educativas nas comunidades da zona rural de Mossoró para saber realmente se a verba pública da compra do óleo do Programa Semear está sendo bem aplicada entre os beneficiários do programa”, explicou o coordenador do Programa Semear. A Secretaria de Agricultura faz uma programação de visitas para todos os dias.

PROGRAMA SEMEAR

O programa incentiva o pequeno agricultor familiar através do fornecimento gratuito de óleo diesel para o corte de terra na zona rural de Mossoró. Cada um recebe uma quantidade definida pela SEADRU.

O programa existe há mais de 20 anos e ajuda aos produtores rurais das comunidades mossoroenses a produzirem os frutos da terra necessários à subsistência e ao crescimento da renda familiar.

O Programa Semear está amparado pela Lei nº 3.301, de 21 de agosto de 2015. E tem por finalidade atender a grupos de agricultores familiares com caráter contínuo, executado no primeiro semestre de cada ano, observando o período chuvoso da região.

Tem direito ao programa o agricultor que disponha de área menor que quatro módulos rurais; que utilize predominantemente mão de obra familiar; e que tenha renda familiar originada da atividade econômica vinculada ao próprio estabelecimento.