Aconteceu nesta quinta-feira (24) uma capacitação para equipes técnicas de referência dos equipamentos sociais, estagiários do Programa Criança Feliz, servidores do Cadastro Único e representantes de instituições e da rede socioassistencial. Essa capacitação BPC na Escola visa sensibilizar tanto a rede soscioassitencial composta pela política de assistência social.

A ação foi promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC).

Gerente executiva do Sistema Único da Assistência Social da SEMASC, Rita de Cássia destacou que o município já identificou 825 beneficiários do programa que estão em processo de identificação. Segundo ela, há uma busca ativa para que essas pessoas que tenham direito ao benefício sejam identificadas.

“As ações desenvolvidas pelo BPC na Escola visam o acompanhamento e monitoramento, o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência com idade de 0 a 18 anos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada. Nós vamos identificar e fazermos uma busca ativa para poder realizar ações intersetoriais”, frisou. No RN, são 11.713 pessoas que são beneficiárias do BPC na Escola.

O subcoordenador da Proteção Social Básica da Sethas/RN, Ícaro Freitas, explicou que o momento serviu para apresentação do questionário, apresentação dos dados do município de Mossoró, de quantas crianças aparecem para o sistema que são beneficiárias do BPC e que estão fora da escola.

Ele também destacou a cartilha que a pasta estadual publicou recentemente direcionada a trabalhadores(as) da Assistência Social, além dos grupos gestores municipais do BPC na Escola nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é estimular a integração e gestão entre serviços, benefícios e programas socioassistenciais.

“A Sethas vem sempre fortalecendo a publicação de cartilhas, de informativos. Quando nós chegamos em 2019 existia uma lacuna de produções técnicas. A cartilha do BPC na Escola vai trazer os passos iniciais que os municípios precisam dar para se organizar e bem como os eixos que estruturam o programa”, enfatizou.

A cartilha detalha ainda como é feito o acompanhamento dos beneficiários, a responsabilidade do gestor municipal, como podem ser aplicados os recursos do BPC na Escola, as ações intersetoriais e a integração ao Programa Primeira Infância, além da função das equipes técnicas da assistência social na sua execução.