A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, realizou reunião, na manhã de hoje, para discutir a retomada da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O instrumento que norteia as políticas de abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos foi iniciado em junho de 2015 e está suspenso desde julho de 2016, por falta de pagamento da gestão passada.
O engenheiro civil do Município, Yure Tasso, informou que a reunião teve o objetivo de reiniciar as tratativas para conclusão do plano, que é feito pela prefeitura com assessoramento da empresa Start. A previsão é que o documento seja concluído neste ano, mesmo com o Governo Federal prorrogando o prazo até 2019.
Yure destacou que a não conclusão do plano no passado gera prejuízos para Mossoró, impedindo, inclusive, a implantação de ações previstas no instrumento. “O plano é fundamental para o planejamento de todo o sistema de saneamento, incluindo a implantação de políticas públicas para a universalidade dos serviços”, ressaltou o engenheiro.
A coordenadora da equipe técnica da Start, Flaviane Ferraz, informou que 70% da elaboração do plano já estão executados, incluindo o lançamento público e a realização de oficinas comunitárias nas zonas urbana e rural. “Para a sua conclusão, ainda faltam o plano de execução, os indicadores de monitoramento, o sistema de informações e a minuta de lei”, elencou, acrescentando que um cronograma será definido para concluir os produtos que estão faltando.