As inscrições para os interessados em se candidatar a uma vaga de conselheiro tutelar em Mossoró estarão abertas entre 22 de abril e 03 de maio. O processo é feito na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), das 8h às 13h.

A escolha para membros do Conselho Tutelar é para o quadriênio 2020/2024, e está sendo realizada sob a responsabilidade do COMDICA e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste em edital publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), de 8 de abril de 2019.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.