A Prefeitura realizou nesta terça-feira (8) um seminário interativo destacando a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. A iniciativa marcou o lançamento oficial da campanha “Agosto Lilás” em Mossoró. A cerimônia aconteceu no Teatro Lauro Monte Filho e contou com diversas instituições e redes de apoio.

Desde a sua criação, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido uma arma importantíssima na luta contra a violência doméstica e familiar. Neste mês de agosto, a lei completa o seu 17º aniversário. E neste ano, Mossoró realiza a campanha “Agosto Lilás: somos resistência, Mossoró diz não à violência contra a mulher”.

“Esse é um seminário que foi efetivado pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher, que dá início ao “Agosto Lilás”. Aqui vamos discutir  basicamente a Lei Maria da Penha. Na data de ontem, fizemos 17 anos da lei, são 17 anos de luta desde a sua efetivação, e a rede de enfrentamento à violência contra a mulher segue fazendo o seu papel. O seminário é para discutir exatamente isso e mostrar que esse enfrentamento à violência contra a mulher deve ser constante”, ressaltou o Dr. Renato Magalhães, responsável pelo Juizado da Violência Doméstica de Mossoró.

Entre as redes, órgãos e instituições que reforçam a campanha estão: o Centro de Referência da Mulher (CRM), Patrulha Maria da Penha, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM), Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Mossoró, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Faculdade Católica, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Hospital da Mulher, Núcleo de Estudo da Mulher e outros, além dos movimentos de mulheres em geral.

A coordenadora de ações educativas da Patrulha Maria da Penha da GCM, Lilian Cinthia, comemorou a boa adesão à campanha e destacou a importância do seminário. “Estamos muito felizes em reunir toda a rede e a população em geral para tratarmos desse tema, um evento muito importante e que pela primeira vez conseguimos reunir todo mundo. É de extrema felicidade podermos montar um seminário tão rico, tão esclarecedor, onde cada instituição vai falar um pouco sobre o seu trabalho, vai dar números e que aqui através desse evento a gente possa sair quem sabe com ideias de políticas públicas que visem a aumentar o nosso trabalho, aumentar a eficácia e também a assistência”, frisou.

Entre as discussões do seminário, foram exploradas as diferentes perspectivas apresentadas pelos palestrantes, reforçando a importância contínua de se aprofundar no entendimento e na implementação dessa legislação tão necessária. O seminário teve também uma explanação histórica do contexto que levou à criação da Lei Maria da Penha, onde foram destacados os avanços e desafios enfrentados durante o período que antecederam a sua criação, enaltecendo a coragem e a determinação de mulheres que lutaram e abriram caminho para essa formulação. Foi ainda ressaltado a importância da educação e do diálogo como ferramentas de transformação.  

“É um momento importantíssimo para o combate à violência contra a mulher, manifestada das suas mais diversas formas. A Prefeitura Municipal de Mossoró vem evidenciando esforços para garantir que a nossa rede socioassistencial possa contribuir com a acolhida dessas mulheres vítimas de violência, mas também trabalhando campanhas educativas e reforçando a necessidade de se trabalhar a defesa dos direitos da mulher em razão desse contexto de violência que muitas delas vivem”, destacou o secretário de Assistência Social, Erison Natécio.