A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou o Edital n° 01/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) com vagas para Assistentes de Alfabetização que irão atuar no programa “Tempo de Aprender”, instituído pelo Ministério da Educação (MEC). Estão sendo ofertadas 27 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

O edital está publicado na edição da última sexta-feira (11), do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a partir da página 5 (confira AQUI). Podem participar da seleção estudantes de Pedagogia, de qualquer período, ou profissionais já graduados nessa área. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (16) e devem ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail sme.taprender@educacao.prefeiturademossoro.com.br, até as 23h59m do dia 20 de março.

Os interessados em participar do processo devem encaminhar, em anexo, a ficha de inscrição devidamente preenchida; curriculum vitae resumido, preenchido e pontuado de acordo com os títulos e experiências comprovados; laudo médico, no caso dos(as) candidatos(as) com deficiência; documentos pessoais; diploma (no caso de graduados ou com pós-graduação Stricto Sensu); declaração da universidade (quando se tratar de estudante), entre outros. A relação completa está disponível no JOM da sexta-feira passada, na página 6.

Os candidatos aprovados, depois de selecionados, serão convocados para atuarem no programa “Tempo de Aprender” pelo período de até oito meses, com início estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, período este que poderá ser alterado conforme normas e diretrizes estabelecidas pelo MEC. De acordo com Márcia Núbia Fonseca, coordenadora da comissão responsável pelo Processo Seletivo, os selecionados irão desempenhar suas funções em, no mínimo, uma turma e, no máximo, oito.

“Os assistentes irão auxiliar no processo de alfabetização de alunos de turmas do 1° e 2° Ano do Ensino Fundamental, em escolas contempladas com o programa. Tão logo eles assinem o Termo de Adesão, após cumprida a etapa de análise de currículo, os assistentes serão encaminhados para as escolas”, explica Márcia Núbia Fonseca.

Para atuação no programa, o Assistente de Alfabetização selecionado receberá, a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação, ajuda de custo no valor de R$ 150,00 por turma, valor que, em nenhuma hipótese, confunde-se com remuneração por serviços prestados, já que a natureza da atividade é voluntária. O Processo Seletivo terá validade um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez. A aprovação do candidato gera apenas expectativa de convocação, que obedecerá ao limite de vagas existentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.