A Prefeitura de Mossoró realizou na tarde desta quinta-feira (1º) a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), indicados pelas instituições que compõem o órgão e cujos nomes constam em portaria publicada na edição do dia 27 de maio do Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Os membros do Conselho para o biênio 2023/2025 foram empossados pelo prefeito Allyson Bezerra, que participou da solenidade de maneira virtual, destacando, em sua fala, os avanços na educação municipal alcançados desde 2021 e as recentes entregas realizadas pela gestão, como a revitalização completa da Escola Municipal Cornélio Barbalho de Carvalho, na comunidade Riacho Grande, zona rural.

Na solenidade, também foi realizada a eleição para presidente e vice-presidente do CME. Foram eleitas para as funções, por unanimidade, as professoras Gilneide Lobo e Rilzonete Batista, respectivamente.

A presidente, que já respondia pela presidência em mandato complementar, é docente da Rede Municipal de Ensino de Mossoró desde 2001. Já exerceu as funções de coordenadora de Ensino Fundamental; coordenadora de Avaliação e Planejamento; gerente executiva Pedagógica e atualmente é titular da Diretoria Administrativa de Planejamento e Gestão Escolar.  

“Agradecemos a confiança depositada no nosso trabalho à frente do Conselho Municipal de Educação. A expectativa é que nesse biênio 2023/2025 possamos dar continuidade ao trabalho iniciado no mandato complementar e contribuir com a melhoria da qualidade da educação no município. O Conselho tem importantes pautas para deliberar e isso envolve o compromisso de todos os seus membros na participação ativa nos momentos de reuniões”, frisou a presidente.

Hubeônia Alencar, secretária municipal de Educação e membro titular do CME, ressalta a importância do órgão e destaca o processo de renovação do conselho, realizado de forma democrática. “Importante destacar a relevância do Conselho para a discussão das políticas públicas educacionais no âmbito do município de Mossoró, como também na fiscalização das ações da Secretaria, do Poder Executivo para a educação”, pontuou, acrescentando:

“O processo de renovação do Conselho se deu de forma democrática, respeitando o estabelecido na lei e a autonomia das instituições que o compõe, as quais foram consultadas e indicaram seus representantes, e seguimos rigorosamente as indicações das instituições”, finalizou a secretária.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os conselhos municipais exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

COMPOSIÇÃO

A nova composição do CME foi publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) do dia 27 de maio, e está assim distribuída:

I - Representantes da Administração Pública municipal:

a) Secretaria Municipal de Educação - SME:

1. titular: Hubeônia Morais de Alencar;

2. suplente: Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro;

3. titular: Gilneide Maria de Oliveira Lobo;

4. suplente: Jorhana Luara Pereira.

b) Procuradoria-Geral do Município - PGM:

1. titular: César Carlos de Amorim;

2. suplente: Gésica Ludmilla de Oliveira Amorim.

c) representantes da educação infantil:

1. titular: Clara de Assis Oliveira Cortês e Silva;

2. suplente: Deise Rucielly Gonçalves Campos.

d) representantes do ensino fundamental:

1. titular: Patrícia Fernandes Soares;

2. suplente: Conceição Valéria Medeiros da Silva.

e) representantes dos dirigentes de escolas:

1. titular: Maria Rosenilda Duarte;

2. suplente: Jacqueline Bandeira Aires.

f) representantes dos técnicos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino:

1. titular: Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues

2. suplente: Stênio Lúcio da Rocha

II - representantes da sociedade civil:

a) representantes da rede filantrópica de ensino:

1. titular: Carmem Jane Figueiredo Leite Gurgel;

2. suplente: Marcelo Henrique Teixeira da Silva.

b) representante do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica:

1. titular: Antônia Rilzonete de Castro Batista;

2. suplente: Joana Amélia Alves Araújo.

c) representantes dos conselhos escolares da Rede Municipal de Ensino:1. titular: Giovana Bezerra Ribeiro dos Santos;

2. suplente: Maria Aparecida Dias Lima.

d) representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN:

1. titular: Sirleyde Dias de Almeida;

2. suplente: Manoel Fábio Rodrigues.

e) representantes do Sistema Estadual de Ensino:

1. titular: José Jadson Arnaud Amâncio;

2. suplente: Maria Dalvanir Marques Bezerra.

f) representante da rede privada de ensino:

1. titular: Marcos Atenildo Gomes Nogueira;

2. suplente: Maria Jocileide de Medeiros Marinho.

g) representantes da Câmara Municipal de Mossoró:

1. titular: Lucas Venâncio Magalhães;

2. suplente: Maria Marleide da Cunha Matias.