A Prefeitura de Mossoró divulgou nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o resultado da análise documental dos editais inscritos na Lei Paulo Gustavo. Mais de 380 projetos foram inscritos no Chamamento Público de fomento à arte e à cultura. Os inscritos com pendências na documentação poderão interpor recurso até a próxima segunda-feira (27).

Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, o chamamento público para a Lei Paulo Gustavo contempla projetos culturais em 21 modalidades, entre elas produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel e outras. O edital da área audiovisual atende nove categorias, sendo elas curtas-metragens, documentários; videoclipes; média-metragem ou webséries; audiovisual com celular; podcast em série; minidocs; cinema itinerante zona rural; e cursos de formação, qualificação e difusão cultural.

Os projetos aprovados na avaliação de habilitação técnica seguem para avaliação de mérito. Já o proponente que teve o edital indeferido por pendências poderá interpor recurso até o dia 27 de novembro. A relação dos projetos inscritos e situação cadastral está disponível no Diário Oficial de Mossoró, na edição 216. A visualização da documentação indeferida está disponível no site oficial de inscrição: smic.mossoro.rn.gov.br.

A avaliação de habilitação de mérito ocorre de 20 de novembro a 4 de dezembro. O resultado parcial tem previsão para ser divulgado no dia 5 de dezembro. Dúvidas poderão ser sanadas através do atendimento presencial na Secretaria Municipal de Cultura, ou através dos canais na internet: WhatsApp: (84) 9 655-4816 (clique aqui) / E-mail (leipaulogustavo@prefeiturademossoro.com.br). A SMC dispõe de horário de atendimento das 8h às 17h e fica situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, n.º 17, Centro.