Por: Wesley Duarte
Foto: Arquivo | Wilson Moreno (Secom/PMM)
A Prefeitura Municipal de Mossoró segue avançando na política de desburocratização do serviço público. O alvará de construção, por exemplo, é um dos documentos emitidos pelo município que certifica e autoriza o início de uma obra. No mês de setembro deste ano, o documento bateu recorde de expedição. Ao todo, foram emitidos 220 autorizações para início de novas obras na cidade.
Com Mossoró avançando na desburocratização de alvarás, o setor de construção cresce, gerando novas oportunidades de emprego e potencializando o crescimento da cidade. O alvará de construção emitido pela Prefeitura é obrigatório e certifica que a obra a ser executada está nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
O balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB) aponta que entre janeiro de 2021 e setembro de 2023 foram mais de 3.600 alvarás confeccionados. O mês de setembro aparece em destaque, com 220 autorizações.
Miguel Rogério, titular da Semurb, evidencia que com o trabalho da Prefeitura de Mossoró facilitando e agilizando o processo de emissão de alvarás, a cidade se desenvolve e cresce, gerando emprego e renda para os munícipes.
“Nossa prioridade agora é o desenvolvimento de Mossoró. Para isso, estamos descomplicando, facilitando, dando a oportunidade do construtor iniciar sua obra com rapidez. Já passou a época de esperar dias, meses, para conseguir um simples alvará, hoje a realidade é outra, o alvará é emitido de forma instantânea. É Mossoró no rumo da oportunidade, emprego e progresso”, frisou.
O recorde na expedição de documentos no mês de setembro reafirma o trabalho e o compromisso do Poder Executivo Municipal em agilizar a tramitação de processos, tornando o serviço público eficiente e de qualidade, acabando de vez com a burocratização e firmando laços com o progresso e crescimento de Mossoró.