A missão da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) é promover o desenvolvimento rural sustentável de Mossoró, através de políticas públicas eficientes, objetivando a geração de renda e qualidade de vida no campo. Somente neste ano, mais de mil produtores rurais no município foram contemplados com isenções e benefícios rurais intermediados pela Seadru junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em 2023.

Levantamento mais recente da Secretaria de Agricultura de Mossoró aponta que 1.086 agricultores foram beneficiados com a isenção na tarifa verde, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica, além de apoio ao pequeno produtor junto à Cosern.

Eles garantem ao homem do campo reduzir custos e conseguir produzir de uma forma que possa colocar seus produtos para competir no mercado e favorecer o desenvolvimento. Gerente de Desenvolvimento Rural da Seadru, Raniere Barbosa explica como é realizado o trabalho da pasta municipal junto aos agricultores que pretendem ter acesso aos benefícios.

“A Secretaria de Agricultura de Mossoró tem uma área específica que auxilia o agricultor neste processo. Muitos produtores não sabem que têm direito a um desses benefícios e nós fazemos todo o acompanhamento junto aos produtores para que eles possam, com a documentação correta, chegar ao setor responsável”, informou.

O total de pedidos e prorrogação da tarifa verde chega até a última atualização a 333 agricultores contemplados com o benefício, sendo 223 com o primeiro pedido e 110 pedindo a prorrogação. Outros 327 produtores rurais do município conseguiram a isenção do ICMS na conta de energia. Já 36 produtores conseguiram a outorga de poço. Um total de 389 atendimentos diversos também constam no relatório.

A tarifa verde é um benefício social convertido para os irrigantes que utilizam a água na agricultura. A modalidade é caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, conforme as horas de utilização do dia. A concessão é dada ao agricultor a partir da solicitação aos órgãos competentes, como a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental (IDEMA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN).

Para a solicitação de inscrição de produtor rural existem duas opções. A primeira delas é a norma vinculada ao CNPJ. A abertura é feita por contador, via internet. A segunda não tem CNPJ, ficando vinculada apenas ao CPF. Essa é destinada ao pequeno produtor equiparado ao que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A maioria dos agricultores opta pela segunda opção.

Todo o processo de solicitação é realizado na sede da Secretaria de Agricultura. O agricultor que pretende solicitar o benefício se desloca à Seadru e entrega a documentação que comprove a titularidade da terra. Toda a documentação é analisada e encaminhada à Coletoria Estadual. Após avaliada e constatada pelo Fisco estadual a inscrição é realizada. No momento seguinte, uma equipe da Seadru se desloca à concessionária de energia para dar entrada no pedido de isenção.

TOTAL DE ATENDIMENTOS EM 2023

TARIFA VERDE

Pedidos: 223

Prorrogação: 110

ICMS

Pedido: 327

OUTORGA

Total: 37

APOIO AO PEQUENO PRODUTOR SEADRU COM A COSERN

Total: 389

Fonte: Secretaria de Agricultura