A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) reforça que segue até 25 de março deste ano o prazo para prestação de contas das contrapartidas dos artistas e companhias que tiveram projetos contemplados com recursos nos editais da Lei Aldir Blanc e Prêmio Fomento Lei Maurício de Oliveira. Os proponentes dos projetos podem solicitar da Secretaria de Cultura agendamento de reunião para dialogar sobre as contrapartidas e prestações de contas.

Em 2020, a Prefeitura de Mossoró, via Lei Aldir Blanc, contemplou 173 projetos artísticos culturais com recursos nos dois editais lançados na época, sendo 117 no de Nº 005 e outros 56 no de Nº 006. Além dos editais da Lei Aldir Blanc, foram 58 iniciativas beneficiadas com recursos do Prêmio Fomento Lei Maurício de Oliveira, sendo 40 ações culturais no edital Nº 001/2020 e 18 projetos no edital Nº 002/2020.

Ainda no ano passado, a Secretaria Municipal de Cultura começou a convidar os autores dos projetos, artistas e companhias contempladas para dialogar sobre a realização das contrapartidas pendentes, bem como a prestação de contas das ações já realizadas.

“A Secretaria de Cultura tem reforçado o convite aos fazedores e fazedoras de arte para realização das contrapartidas dos editais da Lei Aldir Blanc e Prêmio Fomento. Temos os editais 005 e 006 da Lei Aldir Blanc com contrapartidas a serem realizadas e também 001 e 002 do Prêmio Fomento. Nosso convite é para que juntos possamos traçar um calendário de realizações das contrapartidas. Manteremos sempre esse diálogo com os artistas e companhias”, destacou o secretário de Cultura, Etevaldo Almeida.

Para tirar dúvidas e fazer agendamento de reuniões sobre o assunto, os artistas e companhias podem procurar presencialmente a Secretaria Municipal de Cultura, situada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, na Praça da Redenção, Centro. O atendimento é das 8h às 17h. A solicitação de agendamento também pode ser feita por meio do e-mail: financeirocultura@prefeiturademossoro.com.br ou através dos telefones: 3315-4972/ 3315-4967/ 3315-5081.

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - A prestação de contas é uma das etapas obrigatórias para os contemplados na Lei Aldir Blanc e Prêmio Fomento. Os artistas e companhias que já realizaram as contrapartidas podem apresentar o relatório de execução do projeto cultural junto à Secretaria Municipal de Cultura. Os modelos dos relatórios estão disponíveis no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste link. A prestação de contas garante que os proponentes dos projetos contemplados com os recursos não fiquem inadimplentes.

“Pedimos aos artistas e companhias que já realizaram as contrapartidas a entrega do relatório para que possamos prestar contas tanto com a Lei Aldir Blanc, que são recursos do Governo Federal, bem como internamente para que não haja impossibilidade dos artistas de participação em outros editais. Em caso de dúvidas podemos orientar como elaborar, basta entrar em contato com a nossa equipe da Cultura”, explicou o secretário Etevaldo Almeida.